Entre os anos 2000 e 2023 a produção de azeite mais do que quintuplicou em Portugal. As exportações aumentaram mais de 12 vezes e foi ultrapassada a fasquia dos mil milhões de euros em 2023. Mas, segundo o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, “um dos objetivos [deste Governo] é aumentar a produção e diversificar os mercados, que ficam muito dependentes de Espanha e do Brasil”.
O ministro participou, em Valpaços, na Feira Nacional de Olivicultura e no Congresso Nacional do Azeite, organizados pelo Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo e pela autarquia local, e defendeu que o apoio “deverá ser maior” em sítios onde a produção é menor.
José Manuel Fernandes admitiu que “há desafios que é necessário vencer”, como as “alterações climáticas e a seca”. Daí que no programa do Governo conste um “plano de armazenamento e abastecimento eficiente da água”. “Vamos dar todas as condições em termos de recursos do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, mas para este objetivo todos os fundos devem ser convocados”, reforçou o governante.
José Manuel Fernandes salientou ainda o objetivo de “desburocratizar”. Para esta semana está prevista uma portaria para “ajudar os agricultores que têm menos de 10 hectares”. O ministro revelou que “vão deixar de estar sujeitos a sanções e às regras de condicionalidade”.
Além disso, “vai-se avançar para o pagamento contra fatura”, simplificação que abrange também o licenciamento. O ministro deu o exemplo dos efluentes da produção de azeite e de vinho e “o problema de não se reutilizarem” e de, por vezes, serem “entidades nacionais as que colocam entraves a que se possa ser mais amigo do ambiente”. Daí que a “simplificação e a velocidade dos licenciamentos” seja algo de “absolutamente essencial, nomeadamente no caso do bagaço que resulta da extração de azeite”.
Admitindo que o azeite tem propriedades “úteis para a nossa saúde”, José Manuel Fernandes também se mostrou a favor de que exista “educação desde o ensino pré-primário”, para que se perceba “a importância do agricultor”.
Eduardo Pinto / Rádio Ansiães