O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a absolvição da mulher que deixou cinco filhos sozinhos, com idades entre um e 12 anos, em Bragança, e foi para Lisboa, avança o Jornal de Notícias.
A mulher foi condenada pela prática de cinco crimes de violência doméstica a quatro anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período.
Segundo o Jornal de Notícias, a suspensão da pena fica sujeita a regime de prova que implica a participação da arguida num programa vocacionado para melhorar as competências parentais. Tem ainda de pagar uma indemnização no valor de 200 euros por cada vítima.
Em janeiro, a mulher tinha sido absolvida no Tribunal de Bragança da prática de cinco crimes de violência doméstica cometidos por omissão em concurso aparente com cinco crimes de maus-tratos e de exposição ou abandono.
Os juízes da primeira instância consideraram que a arguida, apesar de ter “agido com uma certa irresponsabilidade”, não o fez com dolo e que os crimes não ficaram provados em julgamento.
O Ministério Público de Bragança, que havia pedido a condenação da mulher a quatro anos de prisão, suspensa e sujeita a regime de prova, recorreu e agora o Tribunal da Relação deu-lhe razão.
Rádio Ansiães