Comandantes dos bombeiros de Macedo acusados de vários crimes

Imagem com Direitos Reservados

O atual comandante e um ex-comandante dos Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros estão acusados pelo Ministério Público de peculato, falsificação de documentos e abuso de poder. Os crimes terão permitido que se apoderassem de quase 64 mil euros transferidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).



Os factos a que a acusação se refere decorreram entre os anos 2012 e 2014 e os visados são o atual comandante da corporação, João Venceslau, e Rómulo Pinto, que à data ocupou os cargos de 2º Comandante e depois de comandante, durante três meses.

Os dois estão fortemente indiciados de terem alterado as folhas de registo de assiduidade dos bombeiros e as listagens comunicadas à ANEPC, para dessa forma conseguirem apoderar-se de 63.798,50 euros transferidos por esta última, para si próprios ou a favor de terceiros.

As quantias em causa seriam destinadas aos bombeiros da corporação de Macedo que teriam prestado turnos em Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais, outras não correspondiam a qualquer prestação de serviço no dispositivo, assim como quantias que resultavam da duplicação de registos de presenças de bombeiros nas folhas de assiduidade e montantes que advinham da integração de bombeiros em mais de uma escala em períodos sobrepostos.

A um dos arguidos é imputada a prática de seis crimes de peculato, nove de falsificação de documentos agravado e um de crime de abuso de poder. Ao outro, em coautoria com o primeiro, o Ministério Público atribuiu três crimes de peculato, cinco de falsificação documentos agravado e um crime de abuso de poder.

Contactados os dois visados nesta acusação, João Venceslau e Rómulo Pinto recusaram-se a prestar qualquer declaração sobre o assunto.

No despacho publicado esta quarta-feira no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, pode ler-se também que o Ministério Público “considerou ainda como fortemente indiciado que, em agosto de 2014, um dos arguidos, então comandante, com a conivência do coarguido, então vice-presidente, beneficiou do pagamento indevido do valor de 660 euros pago pela Direção a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros, através da sobreposição de turnos de comandante de permanência às operações no Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança e de Operador de Telecomunicações no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais”.

O caso já teria sido anteriormente investigado pela ANEPC, com visitas da Polícia Judiciária ao quartel, tendo na altura a Associação Humanitária dos Bombeiros de Macedo de Cavaleiros sido obrigada a devolver cinco mil euros.

Agora, o Ministério Público requereu a perda a favor do Estado das quantias em causa e a condenação dos arguidos ao seu pagamento.

CIR (Onda Livre)

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