Caçador acusado de matar mulher em Vila Real conhece pena no dia 24

Sala de Audiências do Tribunal de Vila Real

O Tribunal de Vila Real adiou para 24 de junho, às 14 horas, a leitura do acórdão do caso de um caçador que está acusado de matar com um tiro de espingarda de caça uma mulher que caminhava na estrada, junto à localidade de Leirós, no concelho vila-realense.



A presidente do coletivo de juízes justificou o adiamento com a necessidade de incluir “factos que não estavam na acusação”, como é o caso da omissão de auxílio.

O arguido, António Fernandes, já estava acusado pelo Ministério Público dos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio na forma tentada e ainda um crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas.

O caso remonta à noite de 05 de julho de 2017. De acordo com a acusação, o arguido andava a caçar javalis, próximo de uma reta da Estrada Nacional EN15 na área da aldeia de Leirós, concelho de Vila Real.

O Ministério Público refere que o arguido terá avistado um javali a atravessar a estrada e disparou, atingindo uma mulher de 28 anos, Paula Fernandes, que regressava de uma caminhada na companhia de uma amiga. As duas mulheres vestiam coletes refletores e conversavam, pela que se presume que a sua presença e as vozes seriam “facilmente percetíveis pelo arguido”.

O disparo atingiu uma das mulheres na “base do pescoço e face anterior”. A outra lançou-se ao chão, gritou por socorro e chamou o INEM. A vítima foi transportada ao hospital de Vila Real, onde acabou por morrer.

A acusação relata que, apesar de “se ter apercebido” de que tinha “atingido a mulher e dos gritos de socorro da amiga”, o homem “não as socorreu” e dirigiu-se para a sua residência, a cerca de um quilómetro do local.

O Ministério Público considera que “em todos os momentos o arguido agiu deliberada, livre e conscientemente”, sabendo que a sua conduta “era proibida e penalmente punida”.

O caçador, com 60 anos, começou a ser julgado em fevereiro de 2020 e optou por não prestar declarações, mas quando requereu a abertura da instrução, alegou que os meios de prova constituídos não permitiam sustentar que se tenha apercebido da presença das ofendidas na sua linha de tiro.

Durante o julgamento, a amiga que acompanhava a vítima mortal na caminhada contou que iam a conversar e que viu um animal na berma da estrada. Inicialmente pensou ser um cão, mas depois apercebeu-se que era um javali. A seguir viu um vulto. Era uma pessoa e tinha uma arma na mão.

O pai da vítima mortal contou que, naquele final do dia, estava no exterior de casa quando ouviu o tiro. A seguir ouviu gritos e correu para o local. Recordou ainda que o arguido lhe telefonou, quando estava no hospital, a perguntar o “que tinha acontecido”.

O arguido foi posteriormente detido pela Polícia Judiciária de Vila Real. Depois de ouvido em primeiro interrogatório, ficou sujeito a termo de identidade e residência e a apresentações num posto policial da aérea de residência.

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