Empresa de cruzeiros no Douro multada por descarga no cais do Pocinho

Barragem do Pocinho, em Vila Nova de Foz Côa


A empresa australiana Scenic foi multada em quase 30 mil euros por ter realizado uma descarga no rio Douro, no Cais do Pocinho, em Vila Nova de Foz Côa, em Junho deste ano.

Segundo o jornal Público, a decisão do capitão dos Portos do Douro e de Leixões, Cruz Martins, é do final da semana passada e ainda não é definitiva, já que pode haver recurso.

A representante da Scenic em Portugal, Maria Andrada, disse àquele diário que ainda não foi informada desta decisão.

A descarga em causa ocorreu a 27 de Junho de 2019 e as imagens de uma mancha castanha e espessa, com espuma, a cobrir a zona do Cais do Pocinho foi filmada e divulgada nas redes sociais. A Polícia Marítima esteve depois no local e iniciou logo a investigação ao caso.

Cinco meses depois, salienta o Público, o capitão Cruz Martins considerou provado que houve uma descarga do navio-hotel Azure nas águas do Douro, pelo que decidiu “condenar a arguida, a empresa proprietária da embarcação em causa, ao pagamento de uma coima próxima do limite máximo previsto na lei e que, neste caso, é de 30 mil euros.

Apesar de se justificar uma coima próxima do valor máximo, não chegou a ser instaurado qualquer processo-crime, porque para haver crime ambiental, seria necessário ter havido danos para o ambiente ou para a saúde pública. Isto para além de ter de haver prova material e pareceres que corroborassem a situação.

No caso do Pocinho, verificou-se que os detritos lançados para a água se dispersaram rapidamente, pelo que não foi possível retirar amostras e realizar análises ao produto, nem há qualquer dado que permita dizer que a descarga tenha matado peixes ou prejudicado de outra forma a fauna.

A partir daqui o processo pode seguir dois caminhos: ou a empresa paga a multa e o processo transita em julgado, ou recorre desta decisão para o Tribunal Marítimo de Lisboa, que a poderá manter ou alterar.

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