Acusado de matar a mãe em Ribeira de Pena foi absolvido por falta de provas

Arguido à entrada para o Tribunal de Vila Real | Foto: Miguel Cabral

O Tribunal de Vila Real absolveu, esta terça-feira de manhã, o agricultor de 39 anos que estava acusado pelo Ministério Público de ter matado a mãe e profanado o cadáver em Ribeira de Pena.

Durante a leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes justificou a decisão com a “ausência total de prova”, sublinhando a falta de vestígios, nomeadamente do sangue da vítima, quer no arguido, quer na bagageira do carro.

O tribunal fez uma análise meticulosa de toda a prova e, segundo o juiz, “nenhuma testemunha viu” alguma coisa, para além de que os vestígios de sangue encontrados na roupa do arguido eram de um animal e não de pessoas. Os resultados da autópsia também não permitiram tirar conclusões.

O advogado do agricultor, Nuno Ferreira, salientou o facto de o tribunal ter comprovado e declarado que “o Ministério Público enveredou por um caminho perigoso”. “Não podemos prender para investigar, mas antes investigar para prender”, vincou.

Embora o Ministério Público ainda possa recorrer do acórdão, o advogado acredita que “os factos dados como provados são manifestamente indubitáveis”, de que “o arguido não cometeu os factos” pelos quais vinha acusado e foi julgado.

Nuno Ferreira disse ainda que o arguido vai ponderar um pedido de indemnização por ter estado cerca de um ano em prisão preventiva. “Estando uma pessoa inocente privada da sua liberdade terá de haver medidas compensatórias a que não deixaremos de laçar a mão”, reforçou.

O agricultor estava em prisão preventiva desde outubro de 2018, mês em que foi detido pela Polícia Judiciária de Vila Real por ser o principal suspeito da morte da mãe. Hoje foi restituído à liberdade.

Segundo a acusação, o arguido mantinha uma relação conflituosa com a mãe, com quem discutia e tinha comportamentos agressivos, associados ao consumo de álcool excessivo. No dia 4 de outubro de 2018, na berma da Estrada Nacional 312, em Bragadas, Ribeira de Pena, abordou-a e pediu-lhe 20 euros para comprar gasolina. Como esta recusou, agrediu-a com uma bengala na cabeça. A mulher de 67 anos caiu e bateu com a cabeça no solo.

A seguir, o filho apertou-lhe o pescoço até sufocar, o que lhe causou as “lesões que determinaram a sua morte”. Ainda segundo o Ministério Público, o indivíduo colocou o corpo da mãe na mala do carro e foi deixá-lo junto a um ribeiro, a coberto de mato “para que não pudesse ser encontrado”. O cadáver só foi descoberto dois meses depois por caçadores.

Eduardo Pinto

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