Agricultores familiares vão poder fornecer Estado

Foto: Eduardo Pinto

Os agricultores familiares vão ter acesso a novos mecanismos de financiamento comunitário e também vão poder fornecer organismos do Estado, como hospitais, escolas, quarteis militares, entre outros. 

Para o efeito terão de se inscrever na plataforma que é lançada esta quarta-feira. De acordo com o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, “agricultores e produtores florestais poderão começar a inscrever-se, para começar a beneficiar de um conjunto de medidas quer vão ser implementadas rapidamente para apoiar a agricultura familiar”.

Os pequenos agricultores familiares “vão ter prioridade” para efeitos de aprovação de candidaturas a fundos comunitários. Nesse sentido já foi “dada orientação ao Plano de Desenvolvimento 2020 e ao Fundo Florestal Permanente”.

Outra medida é o “reconhecimento das organizações de produtores multiproduto”.  Até agora, eram constituídas organizações de produtores para um único produto. Ou seja, uma para o vinho, outra para a fruta, outra para o azeite, etc. “A partir de agora vamos permitir que possa haver organizações de produtores de pequenos produtos todos juntos num cabaz”.

Os agricultores familiares que se inscreverem na plataforma passarão também a fazer parte dos “circuitos curtos de comercialização”. Isto quer dizer que “as entidades públicas vão ser obrigadas a comprar aos pequenos agricultores inscritos uma parte daquilo que consomem”. É o caso das escolas, cantinas militares e hospitalares, entre outros organismos públicos. “Vão ter de comprar uma percentagem daquilo que gastam aos pequenos produtores”, insistiu o secretário de Estado.

Segundo Miguel Freitas, estás medidas vão ser implementadas “ainda durante este semestre”, pois o Governo entende ser da “maior importância o apoio aos pequenos agricultores”. Neste âmbito, estão ainda a ser trabalhadas outras medidas para serem apresentadas em breve e que também visam ajudar quem desenvolve a agricultura familiar.

Por Rádio Ansiães

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